A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) lançou, em 12 de novembro, um protocolo antirracista voltado para instituições de ensino públicas e privadas. O documento, que possui 103 páginas, estabelece políticas para orientar a prevenção, identificação e resposta a casos de racismo e discriminação nos ambientes escolares.
Elaborado de forma colaborativa, o protocolo contou com a participação de diversos órgãos, grupos sociais e passou pela avaliação da Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, da Defensoria Pública e do MPDFT.
A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Vera Barros, destacou que o protocolo reflete o desejo da sociedade por igualdade: ‘Ele foi criado a partir de diálogos e experiências coletivas. A sociedade clama por uma educação que não naturalize a desigualdade e o racismo’. Vera enfatizou que o documento simboliza um compromisso para tornar a educação um espaço seguro para todos, independentemente de cor, origem ou história.
A diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade, Patrícia Melo, explicou que o protocolo orienta educadores sobre as medidas a serem adotadas conforme a faixa etária dos alunos, garantindo respostas adequadas em situações de racismo e discriminação.
Daniele de Castro, do Movimento Negro Unificado do DF, afirmou que o lançamento do protocolo marca um novo período na educação antirracista: ‘Desde 1930, o movimento negro reconhece que a mudança ocorre através da educação. Este protocolo é um passo inicial para que as escolas abordem temas como racismo e privilégios’.
Além de tratar de questões relacionadas a negros e afrodescendentes, o protocolo abrange também indígenas, quilombolas e migrantes, detalhando diferentes formas de racismo, como o estrutural, institucional e ambiental. A iniciativa busca criar escolas inclusivas e democráticas, e aquelas que se destacarem receberão o selo Lélia Gonzalez em reconhecimento ao trabalho no combate ao racismo.
A cerimônia de lançamento incluiu apresentações artísticas, como a música do professor Erick das Neves, poesias de Marcos Fabrício Lopes e uma exposição de obras de alunos de várias escolas.
