O Distrito Federal permitirá que 1.685 detentos, incluindo 57 mulheres, saiam temporariamente entre os dias 14 e 17 de novembro, em celebração ao feriado da Proclamação da República, que ocorre no dia 15. A liberação foi aprovada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) e segue as normas da Portaria 01/2025, emitida pela Vara de Execução Penal (VEP-DF).
Este benefício é destinado a internos em regime semiaberto que têm autorização judicial para trabalho externo ou para participar de liberações previstas no calendário anual da VEP. Esta será a oitava saída temporária do ano de 2025, que prevê um total de nove concessões.
Conforme informado pela Seape, todos os detentos que receberem o benefício são monitorados com base em critérios judiciais, que incluem um histórico disciplinar adequado e a ausência de faltas graves. A secretaria alerta que aqueles que não retornarem dentro do prazo estipulado serão considerados foragidos, podendo perder o direito ao regime atual e enfrentar sanções administrativas e judiciais.
Casos de descumprimento podem ser reportados, inclusive de forma anônima, diretamente à Polícia Penal do DF pelo telefone/WhatsApp (61) 9 9666-6000.
