O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal novidade é a eliminação da obrigatoriedade de aulas em autoescolas.
Com a retirada das aulas obrigatórias para a realização da prova do Departamento de Trânsito (Detran), o custo para adquirir a CNH, que atualmente pode chegar a R$ 5 mil, poderá ser reduzido em até 80%.
Após uma consulta pública, a proposta apresentada pelo Ministério dos Transportes foi aprovada de forma unânime pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.
O Ministério dos Transportes explicou que as mudanças visam modernizar o processo de obtenção da CNH, tornando-o mais acessível e econômico para a população. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito revelam que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas ainda não a possuem.
“O Brasil tem milhões de pessoas dispostas a dirigir, mas que não conseguem arcar com os custos. Tornar a obtenção da CNH mais acessível e menos burocrática é uma política pública de inclusão produtiva, pois habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e garantindo toda a segurança necessária”, declarou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
A nova resolução permite que o candidato escolha diferentes formas de se preparar para os exames teóricos e práticos, que continuarão sendo obrigatórios para a emissão da CNH. O ministério também oferecerá um curso teórico gratuito e digital, com conteúdo disponível online, enquanto aqueles que preferirem podem estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
