O Governo do Distrito Federal anunciou a criação da Política Distrital de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola e Indígena (PDEERQI), desenvolvida pela Secretaria de Educação (SEEDF) através da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin). Essa iniciativa alinha o DF à política nacional de combate ao racismo, estabelecendo diretrizes que visam combater práticas discriminatórias, valorizar a diversidade e assegurar condições de aprendizagem justas para todos os alunos da rede pública.
A ação é uma resposta a uma demanda histórica de educadores, movimentos sociais e comunidades tradicionais, criando um marco institucional para o enfrentamento do racismo nas escolas. O foco principal é garantir que as instituições de ensino integrem continuamente conteúdos e práticas que promovam o reconhecimento e a valorização das culturas afro-brasileira, indígena, quilombola, cigana e de outros povos tradicionais.
A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral, Vera Barros, ressaltou que a nova política reforça as leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornaram obrigatórios o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as etapas da educação básica. Além disso, a PDEERQI estabelece normas para enfrentar situações de discriminação e promover ambientes escolares seguros, inclusivos e acolhedores.
Dentre as iniciativas, está a implementação do Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Este documento orienta as escolas sobre como proceder em casos de racismo, assegurando acolhimento, registro e encaminhamentos apropriados.
Outra inovação é a criação do Selo Lélia Gonzalez, que reconhecerá escolas e profissionais que se destacarem em ações antirracistas. A política também prevê investimentos em formação continuada para professores, desenvolvimento de materiais didáticos específicos e monitoramento das práticas pedagógicas voltadas para a equidade racial.
As ações serão geridas pela Subin, envolvendo equipes escolares, docentes e comunidades, além de promover a articulação com universidades, órgãos públicos e movimentos sociais para reforçar o compromisso institucional com uma educação plural e inclusiva.
