A Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei 963/2024, de autoria do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale. A proposta torna obrigatória a instalação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente a escolas e unidades de saúde no Distrito Federal.
O objetivo é aumentar a segurança dos pedestres, diminuindo a velocidade dos veículos e facilitando a travessia, que será realizada quase no nível da calçada. Além de melhorar a visibilidade, essa medida contribuirá para um trânsito mais seguro, especialmente em áreas com grande fluxo de crianças, estudantes e pacientes.
“A instalação de faixas elevadas representa um avanço em cidadania, acessibilidade e proteção à vida. É fundamental que os motoristas priorizem os pedestres, principalmente nas travessias próximas a escolas e hospitais”, declarou o parlamentar.
A proposta segue as diretrizes da Resolução nº 495/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e agora aguarda a sanção do governador.
