A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) anunciou a abertura do edital de chamamento público para credenciar papelarias interessadas em participar do programa Cartão Material Escolar para o ano letivo de 2026. O processo de credenciamento ficará disponível até dezembro deste ano.
As empresas que atuam na venda de artigos de papelaria e material escolar, registradas sob o CNAE 4761-0/03 e localizadas no Distrito Federal, podem se inscrever, desde que cumpram as exigências estabelecidas no edital. A Sedes é responsável pela supervisão e pela prestação de contas dos estabelecimentos que participam do programa.
Para se cadastrar, as empresas devem consultar o edital, reunir a documentação necessária em formato PDF e enviá-la para o e-mail credenciamento.cme@sedes.df.gov.br ou entregá-la pessoalmente na sede da Sedes, localizada na quadra 515 Norte, mediante agendamento prévio. A lista completa de documentos e requisitos pode ser acessada no site da secretaria.
Papelarias já credenciadas em 2025 que desejam permanecer no programa devem verificar suas certidões negativas (FGTS, GDF, Receita e trabalhista). As que estiverem com as prestações de contas em dia terão o recredenciamento automático. A Sedes entrará em contato com empresas que apresentarem pendências para verificação.
“Temos ampliado a rede de papelarias que aceitam o CME a cada ano. Isso é benéfico, pois aumenta o alcance do programa, estimula o comércio local e proporciona mais comodidade à população, que encontra uma papelaria mais próxima de casa”, afirmou Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social.
O Cartão Material Escolar é um programa em parceria entre a Sedes e a Secretaria de Educação do DF (SEEDF). O benefício, que varia de R$ 240 a R$ 320, é destinado a estudantes da rede pública com famílias que recebem o Bolsa Família. O valor deve ser utilizado exclusivamente para a compra de materiais escolares ou itens similares, conforme a lista atualizada pela SEEDF.
Para participar do programa, é fundamental manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado a cada 24 meses. A inclusão no programa acontece automaticamente ao atender os requisitos, sem necessidade de solicitação nas unidades socioassistenciais. Caso haja discrepâncias, o responsável deve procurar orientação em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) local.
