O valor destinado ao congelamento de despesas no Orçamento de 2025 foi alterado, passando de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, R$ 4,4 bilhões estão atualmente bloqueados, enquanto R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. Essa redução no bloqueio é resultado do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas não essenciais.
O contingenciamento, que anteriormente era zero, agora atinge R$ 3,3 bilhões, devido à revisão das expectativas em relação ao resultado fiscal deste ano. Os detalhes sobre os valores por ministério serão disponibilizados no próximo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira.
O bloqueio ocorre quando os gastos superam os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é utilizado diante de uma frustração nas receitas e riscos de não cumprimento das metas fiscais. Segundo o Ministério do Planejamento, a diminuição também está ligada a uma queda de R$ 4 bilhões na previsão de despesas obrigatórias, influenciada por uma redução em benefícios previdenciários e subsídios.
O relatório também indica uma redução de R$ 501 milhões na contenção do Poder Executivo, que caiu de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. O total de emendas parlamentares congeladas também foi reduzido, passando de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões, com a liberação de R$ 149 milhões.
Desde setembro, o governo cancelou R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para acomodar o aumento das despesas obrigatórias, resultando em uma diminuição total dos recursos congelados (bloqueados e contingenciados) de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, representando um alívio de R$ 644 milhões.
