A advogada Adriane Grzybovski Dias da Silva lançou, no último fim de semana em São Paulo, o livro “Dívida não é sentença”. Publicada pela Editora Advogado 10x, a obra combina conhecimentos contábeis e jurídicos para explicar a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e ajudar os consumidores a recuperar sua dignidade financeira.
Mais do que uma análise técnica, o livro se apresenta como um guia prático voltado especialmente para servidores públicos, aposentados e professores, que, apesar da estabilidade, enfrentam frequentemente o desafio do superendividamento devido a ofertas agressivas de crédito.
Conforme a legislação (Art. 54-A, § 1º do CDC), o superendividamento é definido como a “impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo […] sem comprometer seu mínimo existencial”.
Para a autora, que possui três décadas de experiência em contabilidade e advocacia, o maior ônus que seus clientes enfrentam não é apenas financeiro, mas uma “dívida de conhecimento”. Adriane considera o problema no Brasil como jurídico, social e profundamente humano.
“A dor do endividamento é também emocional, familiar e social”, afirma. A obra visa desmistificar a ideia de que “quem deve é porque gasta demais”, esclarecendo que muitos endividados são trabalhadores honestos, vítimas de armadilhas do sistema financeiro, como juros exorbitantes, venda casada e concessão irresponsável de crédito.
Adriane Grzybovski atua como uma “tradutora”, simplificando o “juridiquês” e o “economês” para uma linguagem acessível. O livro oferece ao leitor:
- Conhecimento jurídico de forma clara;
- Orientações práticas para reorganizar as finanças;
- Ferramentas legais para renegociar e retomar o controle;
- Compreensão sobre a preservação do mínimo existencial e a suspensão temporária de cobranças.
Sobre a autora, Adriane Grzybovski Dias da Silva é Perita Contábil Judicial em Tribunais do Rio Grande do Sul e Tocantins desde 2013 e se especializou em Direito Bancário a partir de 2023. Segundo ela, o livro reflete sua trajetória profissional e seu objetivo: “dar voz a quem sofre em silêncio e mostrar que há, sim, um caminho jurídico, humano e digno para recomeçar”.
