A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) estabeleceu uma nova parceria com a Secretaria de Educação do DF para implementar uma política racial na rede pública de ensino. A reunião, ocorrida na segunda-feira (05/01), teve como objetivo discutir a promoção da igualdade e o combate ao racismo no ambiente escolar.
O encontro foi conduzido pelo presidente da OAB/DF, Paulo Maurício, e pela secretária de Educação, Hélvia Miridan Paranaguá Fraga. Ambos enfatizaram a necessidade de integrar o tema racial de forma contínua e estruturada nas práticas pedagógicas, em vez de abordá-lo de maneira pontual.
Paulo Maurício destacou que essa parceria é um avanço significativo para a aplicação efetiva da legislação, como a Lei nº 10.639/2003. Ele afirmou: ‘A OAB/DF tem o dever institucional de atuar para que leis sejam cumpridas, garantindo uma formação cidadã, plural e antirracista desde a base’.
Nauê Bernardo, diretor de Igualdade Racial da OAB/DF, ressaltou a importância do diálogo e da colaboração com a Secretaria de Educação para fortalecer a política de educação inclusiva. Segundo ele, a reunião demonstrou seriedade e uma escuta ativa por parte da secretaria.
O acordo também reforça o compromisso com a Lei Federal nº 10.639/2003 e a meta 7.25 do Plano Nacional de Educação, que exige a inclusão das culturas afro-brasileira e indígena nos currículos escolares. A Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF acompanhará a implementação das ações ao longo do ano letivo.
