Os conselheiros tutelares, essenciais na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, comemoraram suas conquistas em um jantar no Núcleo Bandeirante, com a participação de representantes do Governo do Distrito Federal (GDF). Desde 2019, a categoria recebeu um reajuste de 40% em sua remuneração e melhorias na infraestrutura dos conselhos, além de um aplicativo exclusivo para acionar a polícia em situações de emergência.
Atualmente, 220 conselheiros atuam em 44 unidades espalhadas pelas 35 regiões administrativas. A eleição realizada no ano passado teve recorde de participação, com 232 mil eleitores, um crescimento superior a 50% em relação à eleição anterior, consolidando a importância desses profissionais para a sociedade. Também foram eleitos 440 suplentes, com a posse ocorrendo em janeiro deste ano.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, enfatizou o papel fundamental dos conselheiros tutelares na proteção dos direitos das crianças, destacando que o governo está comprometido em garantir suporte a essa categoria. A vice-governadora Celina Leão também elogiou o trabalho dos conselheiros, ressaltando suas longas trajetórias e a relevância de suas funções na comunidade.
No ano passado, os conselhos tutelares realizaram 216.674 atendimentos, um aumento significativo em comparação a 2023. As principais violações reportadas incluíram negligência, violência psicológica e abuso sexual. O Conselho Tutelar do Paranoá destacou-se com o maior número de atendimentos, seguido por outras unidades.
A conselheira Nubia Percilio expressou sua satisfação com o reconhecimento do trabalho dos conselheiros, ressaltando a importância de valorizar aqueles que defendem os direitos das crianças. O reajuste salarial e a construção de novas unidades foram conquistas importantes, sendo que a última alteração na remuneração ocorreu em 2014.
Além disso, o GDF implementou medidas para oferecer suporte e segurança aos conselheiros, como o aplicativo “Proteger é Nosso Dever!”, que permite acionamento rápido da polícia. O projeto “Cuidar é Nossa Missão” também foi criado, oferecendo atendimento psicológico aos conselheiros que enfrentam situações de risco.
Os conselhos tutelares são órgãos autônomos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e são essenciais na administração pública local, garantindo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
