A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou uma nova iniciativa voltada para a proteção dos direitos das crianças, chamada Defensoria na Primeira Infância. Este programa é uma extensão do projeto Defensoria nas Escolas, que agora inclui creches da rede pública e instituições conveniadas com o Governo do Distrito Federal (GDF).
O objetivo é atender a demandas urgentes, como pedidos de pensão alimentícia, regularização de guarda e reconhecimento de paternidade. A cerimônia de lançamento ocorrerá na quinta-feira (4/12), às 10h, no Centro de Educação Profissional Articulado do Guará (Cepag) Professora Teresa Ondina Maltese.
Este programa visa proporcionar um atendimento de qualidade às mães solo, fortalecer laços familiares e garantir direitos fundamentais às crianças desde os primeiros anos de vida. As ações nas creches incluirão orientações jurídicas sobre guarda, registro civil e acesso a benefícios sociais, tudo realizado no ambiente escolar por meio da presença de defensores públicos e da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF.
Para o Defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel, essa iniciativa representa um marco na proteção dos direitos das crianças. Ele enfatizou a importância de criar uma rede de proteção desde a infância, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade.
Rodrigo Duzsinski, defensor público e coordenador do projeto, destacou que a proposta traz um impacto imediato na garantia de direitos básicos, permitindo que crianças e suas famílias tenham acesso á Justiça de maneira rápida e humanizada.
O programa será implementado em fases, alcançando creches em diversas regiões administrativas do DF, com a expectativa de atender milhares de famílias nos próximos meses. Essa expansão do projeto Defensoria nas Escolas reafirma a necessidade de um acesso à Justiça que seja precoce, inclusivo e acolhedor.
Durante os dias 4 e 5 de dezembro, a equipe da DPDF também promoverá atendimentos jurídicos gratuitos no Guará, abordando temas como pensão alimentícia, divórcios, questões de moradia e direitos do consumidor. Além disso, a Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF) realizará palestras sobre cidadania e direitos da criança e do adolescente.
Desde o início do projeto, foram identificadas 7.845 crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento, o que evidencia a urgência de ações voltadas para o reconhecimento de paternidade e a importância da atuação da DPDF para garantir justiça social desde a infância.
