Na 5ª edição do Brasília Summit, ocorrida nesta quarta-feira (3) no Brasília Palace Hotel, o governador Ibaneis Rocha ressaltou os progressos do Distrito Federal na regularização de terras rurais. Ele anunciou que cerca de 1.800 escrituras foram entregues nos últimos doze meses, resultado da atuação da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) e das atualizações na legislação fundiária.
“O panorama era incerto para os agricultores. Com a criação da ETR, realizamos um censo abrangente das áreas rurais e avançamos de forma significativa. Já entregamos 1.800 escrituras a proprietários em diversas localidades”, afirmou o governador.
Segurança Jurídica como Tema Central do Evento
O evento, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com o apoio do Governo do Distrito Federal, reuniu lideranças empresariais, representantes do setor público, pesquisadores e empreendedores para discutir a segurança jurídica no agronegócio.
Com o tema “A Segurança Jurídica no Agro”, a programação incluiu painéis sobre competitividade, inovação, produtividade, previsibilidade regulatória e um ambiente de negócios favorável a investimentos. O agronegócio é considerado um dos principais motores da economia nacional, influenciando a geração de empregos e o desenvolvimento regional. Os especialistas enfatizaram a importância da estabilidade regulatória para atrair investimentos e garantir a sustentabilidade no campo.
Presenças Ilustres
Entre as autoridades presentes estavam:
- João Doria, fundador e cochairman do Lide;
- Paulo Octávio, presidente do Lide Brasília;
- Francisco Matturro, head do Lide Agronegócios;
- Mauro Mendes, governador de Mato Grosso;
- Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Avanços na Regularização Fundiária com Novo Modelo da ETR
A modernização do processo de regularização fundiária é um dos fundamentos para o fortalecimento do setor rural no Distrito Federal. Anteriormente, o procedimento podia envolver até 28 etapas, tornando-se lento e complicado. Com a atuação da ETR, o fluxo foi simplificado, permitindo que famílias e produtores acessem crédito rural de forma mais rápida.
A empresa também anunciou um edital para a compra de imóveis rurais, abrangendo áreas superiores a 10 mil hectares, com opções de pagamento à vista com desconto ou parcelamento em até 30 anos. Este modelo oferece segurança jurídica, previsibilidade e melhores condições para investimentos no setor agrícola.
Meta de Regularização até 2026
A expectativa do governo é concluir a regularização de todas as áreas rurais do DF até 2026. “A ETR foi criada com um prazo definido para que tudo ocorra rapidamente. Queremos que todas as famílias tenham suas escrituras, com demarcação, georreferenciamento e todos os parâmetros técnicos. Assim, os produtores poderão acessar crédito e financiar equipamentos para aumentar a produção”, finalizou Ibaneis Rocha.
