A partir de 2026, todos os projetos que receberem financiamento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/DF) deverão incluir ações voltadas para o apoio às famílias no Distrito Federal. A nova resolução, divulgada no Diário Oficial do DF, determina que as iniciativas devem dedicar, anualmente, um mínimo de dez horas a atividades relacionadas à parentalidade positiva e à prevenção da violência.
Essas iniciativas incluem oficinas, encontros, rodas de conversa e capacitações que abordam temas como comunicação afetiva, escuta empática e disciplina não violenta. Além disso, serão discutidos aspectos como a valorização da diversidade cultural, social e religiosa, bem como a conscientização sobre a violência sexual infantil.
As diretrizes visam fortalecer os laços familiares e capacitar os responsáveis para que possam identificar sinais de risco para as crianças. As organizações da sociedade civil que administram os projetos terão a obrigação de comprovar a realização das atividades e apresentar avaliações de satisfação das famílias em suas prestações de contas finais.
A não observância dessas exigências pode resultar na reprovação das contas, ressaltando a importância do comprometimento com a proteção dos direitos da infância e adolescência no DF.
