A Polícia Civil do Distrito Federal, através da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT/DECOR), lançou na manhã desta quarta-feira (19) a Operação Bethlehem. O objetivo da operação é interromper as atividades de um grupo de empresários do setor de padarias e farmácias que atuavam em um extenso esquema de fraude fiscal.
As investigações revelaram que o grupo criou uma empresa fictícia registrada em nome de dois “laranjas” — um sobrinho e um funcionário do contador dos empresários — com a intenção de ocultar receitas e sonegar tributos devidos ao Distrito Federal.
Conforme a PCDF, os envolvidos habilitavam máquinas de cartão de crédito e débito em nome da empresa fictícia e realizavam vendas das padarias e farmácias por meio dessas máquinas. Assim, os valores movimentados não eram contabilizados como receita das empresas reais, configurando sonegação fiscal. O esquema operou entre 2017 e 2022, resultando em um prejuízo estimado de R$ 15,5 milhões em impostos não pagos.
A fraude beneficiava diretamente os proprietários da rede de estabelecimentos, que está principalmente na região do Gama. O esquema funcionava de duas maneiras:
- A empresa fictícia não pagava impostos, apesar de registrar movimentações significativas através das maquinetas.
- Os faturamentos das empresas reais eram artificialmente reduzidos, uma vez que parte das vendas era direcionada para a empresa de fachada, diminuindo assim a base de cálculo dos tributos.
As apurações mostraram que a empresa de fachada era, na realidade, controlada por sócios e administradores da própria rede de padarias e farmácias. Para consolidar as provas e reforçar os indícios já coletados, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em locais como Gama, Santa Maria, Ceilândia e Valparaíso de Goiás.
Como uma medida patrimonial, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores equivalentes ao montante sonegado, cerca de R$ 15,5 milhões, com o intuito de recuperar parte do prejuízo causado aos cofres públicos e impedir que o grupo continue a se beneficiar financeiramente da fraude.
Os crimes investigados incluem Sonegação Fiscal, Falsidade Ideológica, Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro, que juntos podem resultar em até 24 anos de prisão.
